Hoje, dia 6 de junho, assinala-se o Dia Internacional para a Segurança em Passagens de Nível (ILCAD).
Numa iniciativa conjunta de vários países dos cinco continentes, liderada pela União Internacional dos Caminhos de Ferro (UIC), assinala-se, este ano, a 6 de junho o "Dia Internacional para a Segurança em Passagens de Nível" (ILCAD – International Level Crossing Awareness Day).
Tendo como objetivo a sensibilização da sociedade para esta problemática o “Dia Internacional para a Segurança em Passagens de Nível”, que se celebra pelo 16º ano consecutivo, envolvendo o setor ferroviário e rodoviário, entidades reguladoras, administração pública, forças de proteção e segurança e ONG, põe a ênfase nas medidas educativas, na promoção de práticas seguras e na consciencialização dos utilizadores de que os comportamentos que adotam são determinantes para evitar os acidentes.
Todos os anos, no contexto do evento, é realizada uma conferência internacional, que este ano terá lugar na Argentina, na qual participam peritos de várias geografias que partilham as melhores práticas para incrementar a segurança nas passagens de nível em domínios tão distintos quanto a avaliação de riscos; novas soluções de engenharia; aplicações de inteligência artificial ou campanhas de envolvimento, educação e divulgação.
Este evento é precedido pela 3ª edição do TRESPAD - Trespass Awareness Day dedicado à prevenção do trespassing (invasão ilegal do canal ferroviário) e suicídio no caminho-de-ferro. Em torno da mensagem comum "Atenção aos comboios. A vida pode mudar numa fração de segundo" estão planeadas inúmeras ações de comunicação e sensibilização à escala mundial. Veja o vídeo da campanha:
A Infraestruturas de Portugal (IP) integra esta iniciativa desde a primeira edição e tem desenvolvido um empenhado trabalho com o objetivo promover a redução da sinistralidade em passagens de nível, com importantes resultados visíveis pela diminuição, ao longo dos anos, quer do número de acidentes quer das vítimas que deles resultam.
Neste âmbito, decorreu na manhã de hoje, 6 de junho, um evento organizado pela IP onde foi apresentado o Plano da empresa para a Redução da Sinistralidade em Passagens de Nível, que contou com a presença do Secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, e dos membros do Conselho de Administração da IP, nomeadamente o Presidente, Miguel Cruz, a Vice-Presidente, Maria Amália de Almeida, e as Vogais, Alexandra Barbosa e Gina Pimentel.
Nesta sessão, Eduardo Pena, Diretor de Segurança da IP, apresentou a perspetiva da realidade nacional, no que às PN diz respeito, tendo o Coordenador da Estrutura de Missão da IP para a Redução da Sinistralidade, António Viana, apresentado o Plano para a Redução da Sinistralidade em passagens de nível.
O Presidente da IP, Miguel Cruz, destacou que "Cada acidente numa passagem de nível é um acidente a mais, cada morte numa passagem de nível é uma perda e um acontecimento que não podemos aceitar...".
Foi ainda assinado um acordo, entre a IP e a Câmara Municipal do Cartaxo, para a supressão da PN ao km 60,090 da Linha do Norte e assinado um memorando de entendimento, entre a IP e a Câmara Municipal de Elvas, referente à supressão e reclassificação de PN na Linha do Leste.
Balanço IP e resultados 2023
O investimento na modernização dos equipamentos instalados e na supressão das Passagens de Nível (PN) tem sido fundamental, criando alternativas de atravessamento desnivelado, que garantem maior eficiência e segurança para a circulação ferroviária, automóvel e pedonal.
Em termos globais, resultado das ações de supressão e reclassificação destes atravessamentos, existiam no final do ano passado 810 PN, menos 1.684 do que em 1999.
No mesmo sentido, tem-se vindo a verificar uma redução na sinistralidade e número de vítimas, tendo, em 2023, ocorrido 22 acidentes, dos quais resultaram oito vítimas mortais em contraponto com os 156 acidentes registados em 1999, que originaram 38 mortos - um decréscimo de 86% na sinistralidade e de 79% em vítimas mortais.
De salientar que dos 22 acidentes verificados em 2023, mais de metade ocorreram em PN dotadas de proteção ativa, o que denota, por um lado, um claro desrespeito pela sinalização e, por outro, que a eficácia dos sistemas de segurança depende muito do comportamento dos cidadãos.
Neste contexto, a IP continuará a apostar em ações de sensibilização e iniciativas de alerta para a problemática, quer no quadro do “Dia Internacional para a Segurança em Passagens de Nível” quer através de campanhas próprias junto das comunidades, mantendo, simultaneamente, o compromisso de dar continuidade ao seu plano de ações de supressão e reclassificação de PN.
Plano para a Redução da Sinistralidade em Passagens de Nível
Comprometida com os objetivos definidos em termos de redução de sinistralidade em PN, a IP delineou um Plano de Ação focado em quatro dimensões:
- Supressão;
- Automatização;
- Sensibilização;
- Fiscalização.
Relativamente à componente de investimento o Plano prevê a supressão de 135 passagens de nível e o investimento na reclassificação de outras 237, envolvendo um montante que ascende a 316 milhões de euros.
Plano IP para a Redução da Sinistralidade em Passagens de Nível - 2024 - 2030
No que se refere às medidas complementares, serão introduzidas nas PN identificadas como sendo de maior risco, ou com riscos particulares, soluções de reforço de segurança p.ex. que induzam a redução de velocidade rodoviária na aproximação à PN ou contrariem / impeçam o contornamento de barreiras.
Na componente de sensibilização a IP continuará a apostar em campanhas online e mediáticas, bem como em ações direcionadas a públicos específicos, sem esquecer o necessário envolvimento das comunidades locais.
Porque a sinistralidade em passagens de nível tem como causa principal o desrespeito pela sinalização, quer seja por negligência ou distração, terá de ficar claro para todos os agentes que sem o compromisso e responsabilidade individual nenhuma medida adotada será eficaz só por si, revestindo-se de especial importância não só a criação de campanhas de informação e sensibilização mas também a realização de ações de fiscalização.
Conheça o folheto das Boas Práticas em PN
Nesse sentido, a IP preparou uma nova área digital dedicada à Mobilidade Segura, que tem como objetivo informar e sensibilizar os cidadãos para esta temática.
