Seis estações ferroviárias vão a concurso no Revive Natureza

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O Revive Natureza é um Fundo que visa a requalificação e valorização de imóveis públicos devolutos, com o objetivo de compatibilizar a conservação, recuperação e salvaguarda dos valores em causa com novas utilizações.

No contexto das comemorações do Dia Mundial do Turismo, o Município do Crato foi palco do lançamento dos primeiros concursos para atribuição de direitos de exploração turística sobre imóveis do Domínio Público Ferroviário (DPF), no âmbito do Fundo Revive Natureza, relativos a seis estações ferroviárias:

  • Estações de Vale de Paio e do Vimieiro, no concelho de Arraiolos, distrito de Évora 
  • Estação de Montoito, no concelho do Redondo, distrito de Évora 
  • Estação de Sousel, no concelho de Sousel, distrito de Évora 
  • Estação de Represas, no concelho e distrito de Beja
  • Estação de Vale do Peso, no concelho do Crato, distrito de Portalegre 

O Revive Natureza visa a requalificação e valorização de imóveis públicos devolutos, com o objetivo de compatibilizar a conservação, recuperação e salvaguarda dos valores em causa com novas utilizações, que beneficiem as comunidades locais, atraiam novos visitantes e fixem novos residentes. 

Gerindo a IP Património (IPP) imóveis do Domínio Público Ferroviário não afetos à exploração ferroviária, afigura-se evidente a compatibilidade entre o património sob a gestão da IPP e o propósito do Fundo Revive Natureza (FRN), sob a gestão da Turismo Fundos.

Após a celebração do Protocolo de 29 de setembro de 2020, foi assinado o Acordo Preparatório que regula a atribuição pela IPP ao FRN dos poderes necessários para lançar os concursos para subconcessão de estações de caminho de ferro desativadas, com vista à sua requalificação e reabertura no contexto de atividades económicas relacionadas com o turismo, tendo sido identificado um primeiro conjunto de estações cujos direitos de uso são transferidos para o FRN.

Deste conjunto, foram lançados a 28 de setembro, na estação de Vale do Peso, os primeiros seis concursos referentes a estações desativadas que, além dos edifícios de passageiros, incluem cais cobertos, armazéns, habitações e terrenos adjacentes. Estes locais serão objeto de requalificação e valorização, promovendo o desenvolvimento regional e local, através de novas utilizações para fins turísticos, podendo os interessados apresentar as suas candidaturas até ao dia 26 de janeiro de 2022 - ver Protocolo respeitante à integração de património do domínio público ferroviário no fundo Revive Natureza | Revive Natureza (revivenatura.pt) .

Rita Marques, Secretária de Estado do Turismo, referiu na ocasião que “depois do enorme sucesso dos concursos lançados pela Turismo Fundos relativos a 25 imóveis, na sua maioria antigos postos fiscais e antigas casas de guardas-florestais, o FRN inicia uma nova fase” acrescentando que “estas antigas estações ferroviárias, que se encontram devolutas e inativas, e que dispõem de um elevado potencial turístico, ao serem requalificadas e promovidas no âmbito da rede Revive Natureza irão contribuir para dar vida aos territórios, dinamizando as economias locais e regionais”.

Helena Neves, Diretora Geral da IPP, afirmou na cerimónia que “os imóveis objeto deste projeto têm características únicas e muito particulares, têm história, e tal decorre da atividade a que estiveram associados bem como dos locais em que se inserem. Na IPP olhamos para estas caraterísticas dos imóveis como uma oportunidade, um desafio.”

Créditos fotográficos: CM do Crato.