Portugal integra Plano Diretor Pan-Europeu de Promoção do Ciclismo

2021-06-01

No âmbito da 5ª Reunião de Alto Nível sobre Transporte, Saúde e Ambiente, realizada nos dias 17 e 18 de maio e que teve a participação de 41 países, foi adotado o Plano Diretor Pan-Europeu de Promoção do Ciclismo. 

Portugal esteve representado pelo Secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Pinheiro, que fez uma intervenção no painel Neutrality - the Challenge for Green, Safe and Healthy Mobility.

A IPP, através do Plano Nacional de Ecopistas, contribui para a concretização dos objetivos deste Plano através das 13 ecopistas em funcionamento que utilizam 335,874 quilómetros de plataforma de via férrea de linhas e ramais sem exploração. 

No total, existem 33 contratos ativos com municípios e Comunidades Intermunicipais (CIM) para a utilização como ecopista de 649,876  quilómetros, a que acrescem ainda mais 48,293 quilómetros que foram alienados a favor de alguns municípios.

Ao nível internacional, a IP é associada da Associação Europeia de Vias Verdes e integra a Rede de Pontos Focais da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030.

O Plano Diretor Pan-Europeu de Promoção do Ciclismo faz parte da Declaração de Viena Building forward better by transforming to new, clean, safe, healthy and inclusive mobility and transport, que estabelece estratégias e ações para acelerar a transformação para uma mobilidade sustentável, tendo em conta a resiliência dos sistemas de transporte e a promoção da mobilidade ativa.

Este Plano é um marco para alcançar uma mobilidade carbonica neutra e contém sete objetivos chave, a atingir até 2030:

. aumentar a utilização da bicicleta;

. proporcionar condições favoráveis à mobilidade ativa;

. ampliar e melhorar as infraestruturas cicláveis;

. desenvolver e implementar políticas, planos, estratégias e programas nacionais de promoção da bicicleta;

. aumentar a segurança dos utilizadores de bicicleta e reduzir o número de mortes e acidentes;

. integrar a bicicleta nas políticas de saúde; 

. integrar a bicicleta no planeamento urbano.

 

O Plano Diretor inclui 33 recomendações, agrupadas em 11 áreas:

1.    Desenvolver e implementar uma política nacional de promoção da bicicleta, apoiada num plano nacional
2.    Melhorar o quadro regulamentar para a promoção da bicicleta
3.    Criar infraestruturas cicláveis de fácil utilização
4.    Disponibilizar investimento e mecanismos de financiamento eficientes
5.    Incluir a bicicleta nos processos de planeamento e facilitar a intermodalidade
6.    Promover a bicicleta através da gestão da mobilidade
7.    Melhorar a saúde e a segurança
8.    Melhorar as estatísticas da bicicleta para uma monitorização e avaliação comparativa eficientes
9.    Promover o turismo ciclável
10.  Fazer uso de novas tecnologias e da inovação
11.  Promover a bicicleta no contexto de um sistema de transporte mais resiliente.